II SÉRIE-B — NÚMERO 54

336

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 428/XIV/2.ª

Carla Borges (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Carla Madureira

(PSD), António Lima Costa (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-10-30 Recuperação dos danos provocados

pelas tempestades Elsa e Fabien ocorridas em 2019

N.º 434/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-01

Situação dos feirantes face à decisão do Governo de proibição geral e

indiscriminada da realização de feiras e mercados de levante.

N.º 435/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02

Estudo de viabilidade da transposição aluvionar das Barras de Aveiro e da

Figueira da Foz

N.º 436/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-02 Esclarecimento da proibição das

feiras e mercados e por medidas mais robustas de apoio ao sector

N.º 437/XIV/2.ª André Neves (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-03 Instalação de central de betão e

betuminoso em Anadia

N.º 439/XIV/2.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro

(PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-11-04 IC3 entre Chamusca e Almeirim

N.º 440/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04 Mata Nacional de Leiria

N.º 442/XIV/2.ª Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Suspensão do transporte fluvial entre o Seixal e Lisboa

N.º 443/XIV/2.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-11-04 Cortes inaceitáveis no rendimento dos trabalhadores da Agência Lusa

N.º 444/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Pela simplificação do acesso aos descontos Social+ do Andante

N.º 445/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-04

Persistem as descargas poluentes no rio Lima, em Darque, Viana do

Castelo

N.º 446/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Cerca de 70% dos investigadores do Instituto Superior Técnico foram

excluídos das eleições de 2020 para os órgãos desta Escola

N.º 448/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-05 Layoff no jornal A Bola

N.º 449/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-04

Eleição do novo Diretor da Escola Superior de Dança do Instituto

Politécnico de Lisboa

N.º 452/XIV/2.ª Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-05 Investimentos ao nível da

manutenção da Ponte Móvel de Leça e alargamento da A28

N.º 453/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-05

Preservação e conservação do Jardim de Sophia em cumprimento da DIA da

Linha Rosa do Metro do Porto

N.º 457/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal

N.º 459/XIV/2.ª Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09

Médicos de família no concelho da Amadora

N.º 461/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-09

Incumprimento das regras da transmissão de estabelecimento por parte de trabalhadores do Instituto

da Segurança Social

N.º 462/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-11-09

Orquestras regionais novamente com salários em atraso

N.º 464/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-09 Vacaria ilegal impede acesso à

margem do rio Sousa, em Macieira, Lousada

N.º 465/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Ricardo

Vicente (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-09 Vacaria ilegal instalada na margem do

rio Sousa, em Macieira, Lousada