II SÉRIE-B — NÚMERO 54

332

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 328/XIV/2.ª

André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD),

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-19

Operações de patrulhamento prejudicadas por falta de efetivos na

GNR

N.º 329/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro

(BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-19

Prorrogação dos prazos de entrega de trabalhos finais de mestrado,

nomeadamente na Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha –

Instituto Politécnico de Leiria

N.º 330/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes na ribeira de Tabuaças, em Vieira do Minho

N.º 331/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Descargas poluentes no rio Pele, em Vila Nova de Famalicão

N.º 332/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-10-19 Encerramento da exposição Worls

Press Photo na Casa de Portugal em Macau

N.º 334/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando

José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em

Vila Fresca de Azeitão

N.º 335/XIV/2.ª Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-20

Alojamento estudantil em contexto pandémico

N.º 337/XIV/2.ª Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-20

Construção de oleoduto para abastecer o aeroporto de Lisboa

N.º 340/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-10-20 Carcaças de bovinos depositados

junto a caminhos públicos em Santarém

N.º 342/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Sobre a situação do Hospital Garcia de Orta, distrito de Setúbal

N.º 343/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Demora no recurso às técnicas de procriação medicamente assistida no

SNS

N.º 344/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Alma Rivera (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-20

Listas de espera no acesso à Procriação Medicamente Assistida no

Serviço Nacional de Saúde

N.º 351/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-21

Modernização da estação ferroviária do Entroncamento

N.º 352/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera

(PCP) Ministra da Justiça 2020-10-21

Desbloqueamento da verba relativa ao Orçamento Participativo Nacional

de 2018

N.º 353/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento ilegal de enfermeira

grávida no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 355/XIV/2.ª Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa

Real (PAN), Nelson Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Abate de árvores na serra do Caramulo (Concelho de Tondela)

N.º 356/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Descontaminação da zona do Vale da Rosa, Setúbal

N.º 357/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-21

Esclarecimentos sobre a atual concretização do artigo 257.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que diz

respeito ao reforço dos cuidados paliativos.

N.º 359/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-21 Hospital de Penafiel

N.º 360/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Ruído provocado pelos aparelhos de ventilação do Metropolitano de

Lisboa

N.º 361/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Parque Zoológico da Povoação e a sua situação atual