II SÉRIE-B — NÚMERO 54

340

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 565/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-19

Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a

pagamento de IRS

N.º 567/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-20

Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa

de Varzim

N.º 568/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-20

Surto de legionella afeta concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa

de Varzim

N.º 570/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-19

Violação das regras da DGS por parte do CAO da APPDA – Norte

N.º 572/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 574/XIV/2.ª Beatriz Gomes Dias (BE), José

Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-11-20

Morte violenta do cidadão ucraniano no CIT de Lisboa

N.º 575/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-20

Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda

N.º 578/XIV/2.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Falso controlo nas tarifas da Uber

N.º 579/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-20

Incumprimento da obrigação legal de pagamento do subsídio de Natal no

setor da construção civil

N.º 580/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-20 Recuo da linha de costa em Maceda ameaça desenterrar o antigo aterro

de Maceda, em Ovar

N.º 583/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-22

Despedimento coletivo na empresa Sumol+Compal

N.º 584/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-22

Plano de monitorização e restauro ecológico do rio Este com

coordenação intermunicipal

N.º 588/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-23 Esgotamento da tesouraria do IAPMEI

em outubro

N.º 590/XIV/2.ª

Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-23

Exclusão das investigadoras e dos investigadores dos cadernos

eleitorais do Instituto Superior Técnico

N.º 592/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-23

Concurso Internacional de contratação de lotes de serviço público de transportes na Área

Metropolitana do Porto

N.º 597/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão

N.º 599/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-23

Ampliar capacidade de resposta do SNS com o recurso ao Centro de

Saúde Militar de Coimbra

N.º 600/XIV/2.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), Ana

Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-11-24

Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

(SAPA)

N.º 601/XIV/2.ª João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana

Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-24

Esclarecimentos sobre o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

(SAPA)

N.º 604/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Falta de trabalhadores e sucessivos atrasos nas obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática

– CNANS

N.º 605/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola

Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

2020-11-24 Estação do INIAV – Elvas necessita de

reforço de meios urgente

N.º 607/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira

(PCP) Ministra da Cultura 2020-11-24

Novo processo inspetivo na Fundação de Serralves, desta vez em relação

aos técnicos de museografia

N.º 609/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-11-25 Centro Intermunicipal de Recolha de

Animais Errantes (CIRAE) em Proença-a-Nova