3 DE JULHO DE 2021

343

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 667/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel

(PS), Luís Soares (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 668/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-04

Prorrogação do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou

dissertações nos ciclos de estudos conducentes ao grau de mestrado ou

doutoramento

N.º 669/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida

no processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 671/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-12-04 eleições presidenciais: diversidade

geográfica da abertura das mesas de voto

N.º 673/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04

Estabelecimento da linha elétrica aérea de 60 kv Fermil-Bragadas

(Ribeira de Pena)

N.º 675/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a Vacina da

gripe

N.º 680/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-12-04

Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela

COVID-19

N.º 681/XIV/2.ª Clara Marques Mendes (PSD), Helga

Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-04

Risco de não vacinação, contra a COVID-19, por parte de idosos que se

encontram em lares ilegais

N.º 682/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Risco de não vacinação, contra a

COVID-19, por parte de idosos que se encontram em lares ilegais

N.º 683/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Nuno Fazenda (PS), Ricardo Leão (PS), Alexandra

Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Isabel Alves Moreira (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Marcos Perestrello (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Romualda Fernandes (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Susana Amador

(PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-04 Aterro da Triaza em Azambuja

N.º 684/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes

(PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-07

Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão)

N.º 685/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-07

Maus cheiros na pecuária da Agrolex na Póvoa da Isenta

N.º 686/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Duarte Marques (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra

Pereira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-12-09 Atrasos consideráveis no

agendamento do levantamento de cartões de cidadão

N.º 687/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Maus cheiros na pecuária da Agrolex

na Póvoa da Isenta

N.º 688/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-07

Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais

(ENEAPAI)