3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 789/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Encerramento de unidade de

cuidados continuados integrados, por falta de enfermeiros

N.º 791/XIV/2.ª Paulo Neves (PSD), José Cesário

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-21 Plano de vacinação para portugueses

residentes no estrangeiro

N.º 792/XIV/2.ª

Vera Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Marcos Perestrello (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS),

Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana Amador (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria Da Luz

Rosinha (PS)

Secretário de Estado da Conservação da

Natureza, das Florestas e do

Ordenamento do Território

2020-12-21 Denúncia e pedido de esclarecimento

sobre montaria realizada na Quinta da Torre Bela

N.º 794/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores

até 1 MW de potência instalada

N.º 795/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-21

Anúncio do encerramento da refinaria da Petrogal no Porto

N.º 796/XIV/2.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), André Neves

(PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-12-21

Cortes nos apoios às associações de estudantes no ensino superior

N.º 797/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-21

Suspensão do direito ao gozo de férias pelos enfermeiros no Centro

Hospitalar e Universitário Lisboa Norte

N.º 799/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-21 Sobre os concursos de promoção na

carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica

N.º 802/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-12-22 Centro Nacional de Arqueologia

Náutica e Subaquática – instalações, recursos humanos e espólio

N.º 803/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera

(PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-22

Localização da subestação de tração de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

N.º 808/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-22 Encerramento do SAP em Mangualde,

distrito de Viseu

N.º 811/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura

(PSD)

Ministro da Educação

2020-12-22 Governo falha promessa de concurso

adicional para o ensino artístico

N.º 812/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22

Extermínio de animais na Quinta da Torre Bela, Azambuja

N.º 813/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-22

Mem Martins – Encerramento da ULDM do Casal da Mata