3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 936/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos

(PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-13

Preocupações sanitárias no Centro de Produção de Alhandra da Cimpor

(Lisboa)

N.º 938/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-13

Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na ULS da Guarda

N.º 939/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-13

Instalação de uma Central Solar Fotovoltaica em São João de Ver

(Feira)

N.º 940/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2021-01-13 Degradação da Rodovia Nacional

N.º 941/XIV/2.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2021-01-13 Hospital da Guarda

N.º 942/XIV/2.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-13 Plano de vacinação COVID para os

funcionários da rede consular

N.º 944/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-14

Nomeação de César Manuel Matos de Paço para Cônsul Honorário de

Portugal em Palm Coast e sua exoneração

N.º 949/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 952/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-14

Várias instituições de ensino superior não cumprem prorrogação gratuita

do prazo para a entrega e/ou apresentação de teses ou

dissertações de mestrado ou doutoramento

N.º 956/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Solos eventualmente contaminados em Lisboa

N.º 958/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-01-14 Escórias de alumínio – Metalimex

N.º 959/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14

Abandono e degradação do Monumento Natural de Carenque

N.º 960/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Administração de vacina da gripe em

caso de prescrição médica

N.º 961/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-14 Mata Nacional de Leiria

N.º 962/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Critérios para a definição das

prioridades no âmbito do plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 963/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-01-14 Ambulâncias retidas nos

estacionamentos dos hospitais

N.º 964/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-14

Sobre a situação dos trabalhadores do Serviço de Utilização Comum dos

Hospitais

N.º 966/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-01-14

Equipamentos de proteção individual para aulas práticas do ensino superior

N.º 967/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2021-01-14 Abandono escolar precoce

N.º 971/XIV/2.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD),

Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-01-15 A ultraperiferia e a Presidência Portuguesa da união Europeia

N.º 973/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Pagamento de horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a vigilantes

da natureza

N.º 977/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-15

Pagamento de salários a sapadores florestais