3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1006/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-01-19 Ponto da situação da proposta de aditamento à Proposta de Lei n.º

5/XIV/1.ª – museus e monumentos

N.º 1007/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-19 Encerramento da unidade de

cuidados intensivos neonatais da Maternidade Bissaya Barreto

N.º 1010/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do Mar 2021-01-19 Barbatanas de tubarão encontradas

em embarcação em Sesimbra

N.º 1015/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-01-20 Voto antecipado

N.º 1016/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2021-01-20 Caderno reivindicativo dos

profissionais da Polícia de Segurança Pública

N.º 1017/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-01-20

Classificação do Alto Douro VINHATEIRO como Património da

Humanidade ameaçada

N.º 1019/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da

Humanidade ameaçada

N.º 1020/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-20

Aumento das rendas das casas da Caixa de Previdência do Ministério da

Educação

N.º 1021/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministra da Agricultura

2021-01-20 Atrasos nos pagamentos do PDR 2020

N.º 1024/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-20

Solos contaminados na obra da Rua D. Luís I, em Lisboa

N.º 1027/XIV/2.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Filipa Roseta (PSD),

Helga Correia (PSD)

Ministra da Cultura 2021-01-20 Recuperação e requalificação

Fortaleza da Torre Velha, Porto Brandão, concelho de Almada

N.º 1028/XIV/2.ª João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Alternativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila

Viçosa

N.º 1029/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-21

Muito urgente – Sobrelotação de comboios na linha de Sintra,

incumprimento de normas de segurança como resposta ao COVID-

19 (Lisboa)

N.º 1031/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP),

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21

Despedimento de trabalhadores no SUCH do Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 1033/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Paulo Leitão (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui

Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-21

Não aproveitamento, pelo Serviço Nacional de Saúde, do Hospital

Compaixão, em Miranda do Corvo, no âmbito do combate à COVID-19

N.º 1034/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2021-01-21

Prémios retirados a enfermeiros do Centro Hospitalar Universitário do

Porto