3 DE JULHO DE 2021

349

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 849/XIV/2.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-29 Esclarecimentos sobre o fim do

Programa 365 Algarve

N.º 850/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Hortense Martins (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Francisco Rocha (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Pedro Cegonho (PS), Susana Correia (PS), Ivan Gonçalves (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges Madeira

(PS)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Balcões SNS24 nas juntas de freguesia

N.º 856/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-02

Avenida 9 de Julho, Vila Nova de Famalicão.

N.º 857/XIV/2.ª Nuno Fazenda (PS), Hugo Pires (PS), Hortense Martins (PS), Joana Bento

(PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Central termoelétrica em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco

N.º 858/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Poluição na ribeira de Ribeiral, em Guimarães

N.º 859/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Linha de alta tensão Fermil-Bragadas põe em risco os lugares de Fontes,

Ruival, Friúme e Senra, em Ribeira de Pena

N.º 860/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Maria

Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Zona húmida das Alagoas Brancas, em Lagoa, em risco de ser destruída

por expansão urbanística

N.º 861/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-04

Operação urbanística ilegal na Vila do Gerês, em Terras de Bouro

N.º 864/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-04 Banco de Fomento

N.º 865/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Duarte Marques (PSD), André Coelho Lima (PSD), André Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Cancela Moura (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-04

Vacinação dos bombeiros contra a COVID-19

N.º 873/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-05 Vacinação dos bombeiros contra a

COVID-19

N.º 874/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-05

Tempos de espera inaceitáveis e falta de condições no Hospital Geral dos

Covões, Coimbra

N.º 880/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Sustentabilidade da biodiversidade dos ecossistemas no âmbito das dragagens da lagoa de Óbidos

N.º 882/XIV/2.ª Fernanda Velez (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Preservação de sistemas florestais no distrito de Setúbal

N.º 883/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-06

Reposição dos apoios à mobilidade e redução tarifária – situação reportada

pelas Uniões dos Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda

N.º 885/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2021-01-06

Inclusão dos bombeiros no plano de vacinação contra a COVID-19

N.º 888/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-01-07 Task-force para dar resposta aos

doentes não-COVID-19