II SÉRIE-B — NÚMERO 54

354

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1035/XIV/2.ª Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-01-21

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições

legislativas

N.º 1038/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge

Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2021-01-21 Turnos sem rendição no Hospital de

São Francisco Xavier

N.º 1039/XIV/2.ª Paulo Porto (PS), Paulo Pisco (PS) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2021-01-21

Situação da comunidade portuguesa na província de Cabo Delgado e a

Cooperação portuguesa com Moçambique

N.º 1042/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-22

Suspensão da laboração da Central de Biomassa do Fundão no período

noturno

N.º 1043/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Agricultura

2021-01-22 Perda de influência do Ministério da

Agricultura

N.º 1046/XIV/2.ª

Lina Lopes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-01-22 Projetos relativos ao estudo e

conhecimento do impacto da crise pandémica nas desigualdades

N.º 1049/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola

Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo regime de cogestão da pesca

N.º 1050/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola

Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Mar 2021-01-25 Novo FEAMP deve ser planeado e estar sujeito a critérios de justiça

social, ambiental e climática

N.º 1051/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Ricardo

Vicente (BE) Ministro do Mar 2021-01-25

Taxas a pagar pelas empresas marítimo-turísticas do Algarve

durante a pandemia de COVID-19

N.º 1052/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura

(PSD), Duarte Marques (PSD), André Neves (PSD)

Ministra da Justiça 2021-01-25 Prevenção de suicídios no sistema

prisional

N.º 1054/XIV/2.ª Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz

(PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-01-28 Infraestruturas – Rodovia

N.º 1055/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-21 Denuncia sobre o Hospital de Braga

N.º 1059/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-22 Denúncia sobre o Hospital de Santa

Maria

N.º 1060/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos

N.º 1061/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-22

Impacto do eventual encerramento da refinaria do Porto em Matosinhos

no resto do tecido produtivo português que depende da sua

produção

N.º 1063/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-22 Central de Cogeração de Matosinhos

N.º 1065/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-01-25

Encerramento da unidade de cuidados paliativos do Centro

Hospitalar Barreiro/Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1067/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-01-26

Central termoelétrica do Fundão continua em incumprimento de

normas ambientais

N.º 1068/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2021-01-26 Discriminação na doação de sangue