II SÉRIE-B — NÚMERO 54

348

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 814/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Sobre o comércio de animais de

companhia no seguimento da aprovação da Lei n.º 95/2017

N.º 815/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-12-22 Mem Martins – Encerramento da

ULDM Casal da Mata

N.º 816/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Braga – Poluição rio Este

N.º 818/XIV/2.ª Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-12-22

Despejo no SoREA – Solar Residência dos Estudantes Açorianos

N.º 820/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Santa Maria Feira – Abate sobreiros

N.º 822/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-22

Processo de inquérito aberto pela IGAI no âmbito dos incêndios Santo

Tirso

N.º 823/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Descargas poluentes no RIO Mau

N.º 824/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22

Matosinhos – Leça da Palmeira – Refinaria Galp

N.º 830/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 832/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Encerramento da refinaria da Galp, em Matosinhos

N.º 833/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera

(PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-23

Relação entre montaria na Torre Bela (Azambuja) e projeto de instalação de

centrais fotovoltaicas

N.º 834/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23 Portugueses retidos no porto de

Dover

N.º 837/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-12-23 Apoio extraordinário às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 838/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-12-23

Situação dos motoristas do transporte internacional rodoviário

de mercadorias, retidos no Reino Unido

N.º 839/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-22 Abate de 540 ungulados na Azambuja

N.º 840/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-28

Publicação da lei ProSolos – Prevenção da Contaminação e

Remediação dos Solos

N.º 843/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cancela Moura (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-29 Informações sobre reposição

remuneratória por adesão ao ACT

N.º 844/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-29 Risco de discriminação dos idosos e

portadores de doenças graves no acesso às vacinas contra a COVID-19

N.º 846/XIV/2.ª Ricardo Baptista Leite (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-12-29

Discriminação de profissionais do SNS no acesso à compensação aprovada

pela Assembleia da República para os trabalhadores envolvidos no combate

à pandemia da COVID-19