II SÉRIE-B — NÚMERO 54

344

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 689/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-12-07 Estratégia Nacional para os Efluentes

Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI)

N.º 691/XIV/2.ª Sérgio Marques (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-12-09

Cooperação reforçada europeia sem a Hungria e a Polónia para fazer avançar com urgência a bazuca

europeia de 750 mil milhões de euros

N.º 693/XIV/2.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro

(PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-09 Estação ferroviária do Entroncamento

N.º 695/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-09 Situação social dos trabalhadores da

Newspring

N.º 700/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-10

Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz exige devolução de

remunerações a 23 enfermeiros

N.º 703/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas

Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

N.º 704/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), João Dias (PCP),

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-10

Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a Dissuasão da

Toxicodependência

N.º 707/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-11 Programa Life Imperial

N.º 708/XIV/2.ª Francisco Rocha (PS), Ascenso

Simões (PS), Nuno Fazenda (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11 Linha de alta tensão Fermil-Bragadas

N.º 709/XIV/2.ª Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha

(BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-12-11

Reposição de equipamentos de combate a incêndios das corporações

de bombeiros

N.º 711/XIV/2.ª

Pedro Delgado Alves (PS), Constança Urbano De Sousa (PS), Carla Sousa

(PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Elza Pais (PS), Isabel Alves Moreira

(PS), Joana Sá Pereira (PS), José Magalhães (PS), Lara Martinho (PS), Maria Begonha (PS), Miguel Matos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Nuno Sá (PS), Paulo Pisco (PS), Raul Miguel Castro (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Fernandes (PS),

Susana Amador (PS), Susana Correia (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Ministra da Justiça 2020-12-15 Pedidos de mudança de menção de

sexo e nome próprio na rede consular

N.º 713/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do

Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 716/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-11

Utilização indevida de fundos europeus em soluções de

institucionalização de pessoas com deficiência

N.º 717/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-12-12

Necessidade de repor o apoio social aos sócios-gerentes de micro e

pequenas empresas e empresários em nome individual

N.º 719/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-12-13 Ambulâncias retidas nos

estacionamentos dos hospitais

N.º 721/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Não prorrogação de mobilidade de

profissional de enfermagem por parte do CHBV

N.º 722/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), José Moura

Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Desrespeito pelo exercício dos direitos laborais individuais e

coletivos no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa

N.º 723/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-12-14

Greve dos trabalhadores da empresa NOVADIS, em Vila Nova de Gaia