3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 137/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto

sobre habitats protegidos

N.º 138/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Perspetiva de alteração das lotações

dos navios da SOFLUSA na ligação Lisboa/Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 139/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade

Ativa Ciclável 2020-2030, em contexto de descarbonização do país

N.º 141/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-09-30 Situação dos trabalhadores da Lauak

Setúbal e Lauak Grândola

N.º 142/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30

Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa

N.º 143/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 144/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura 2020-09-30

Recusa do Conselho de Administração da Fundação de Serralves em integrar

trabalhadores e regularizar os seus vínculos

N.º 146/XIV/2.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-01 Modernização da rede de rega e

açudes de derivação do aproveitamento hidroagrícola da Cela

N.º 151/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das

verbas para gestão

N.º 153/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as

populações da Terra de Miranda e de todos os municípios visados

N.º 154/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-10-01

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às associações humanitárias de

bombeiros

N.º 156/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda Gerês

N.º 157/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD),

António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins De Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-01

Condições de financiamento do plano nacional de alojamento para o ensino

superior

N.º 159/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-

abrigo

N.º 162/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD),

Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Resíduos produzidos no âmbito da pandemia por COVID-19