3 DE JULHO DE 2021

321

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 19/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Filipa

Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-21

Tarifas garantidas para a produção de eletricidade a partir de resíduos

urbanos

N.º 21/XIV/2.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-21 Surtos em lares de idosos

N.º 22/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo no troço que atravessa

Castro Daire

N.º 24/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministra da Saúde 2020-09-17

Ainda a redução do horário da consulta aberta no Centro de Saúde de Ovar, o encerramento de várias

extensões do concelho e a necessidade de um plano de

recuperação de atividade para os cuidados de saúde primários

N.º 25/XIV/2.ª Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e beneficiação do bloco

operatório de Chaves

N.º 26/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Execução da Estratégia Nacional para

a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030

N.º 28/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Duarte Marques (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Sandra Pereira (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-22

Situação do novo Centro de Instalação Temporária (CIT) de

Almoçageme

N.º 29/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da Educação

2020-09-17 Sobre a continuidade da Orquestra

Geração

N.º 32/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-22 Orquestra Geração

N.º 33/XIV/2.ª Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-22 Descargas poluentes no rio Vizela

N.º 34/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Nelson

Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-22

Descargas poluentes no ribeiro de Serdedelo, em Ponte de Lima

N.º 37/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-16

Impacto do avanço de águas salgadas na ria de Aveiro sobre terrenos

agrícolas

N.º 38/XIV/2.ª Paulo Neves (PSD), José Cesário

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-16 Apoios às comunidades portuguesas em tempo de pandemia da COVID-19

N.º 40/XIV/2.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-17

Processo de deslocalização da empresa Carmona, SA, em Brejos de

Azeitão

N.º 41/XIV/2.ª Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos

(PS), Luís Graça (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-16

CTT – Degradação de Serviços e rescisão de contratos

N.º 44/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da Educação

2020-09-16 Conclusão das obras da Escola Secundária João de Barros, no

concelho do seixal, distrito de setúbal