II SÉRIE-B — NÚMERO 54

316

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4263/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Catarina

Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS), Célia Paz (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Marta

Freitas (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Educação

2020-09-08 Absentismo escolar

N.º 4266/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03

Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do impacto das pontas de

cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

N.º 4267/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03 Implementação do sistema de depósito com retorno (Lei n.º 69/2018, de 26 de dezembro)

N.º 4268/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-09-03 Projeto de investigação com

utilização de animais, a decorrer em Portugal, viola normas europeias

N.º 4269/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-03 As linhas de financiamento COVID-19 às médias empresas ainda não estão

disponíveis

N.º 4270/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-03

Poluição do rio Novo Príncipe em Vilarinho, Cacia, Aveiro

N.º 4271/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-04 Incumprimento do protocolo

celebrado com a Federação Nacional dos Baldios

N.º 4272/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Justiça 2020-09-04 Participação de órgãos de CS em

conferências de imprensa

N.º 4275/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas

aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020

N.º 4276/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Justiça 2020-09-04

Órgãos de comunicação social impedidos de marcar presença na

conferência de imprensa de apresentação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024

N.º 4277/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Educação

2020-09-04 Financiamento do ensino articulado

N.º 4278/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Duarte Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), André Neves (PSD),

Pedro Rodrigues (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministra da Justiça 2020-09-04

Atropelo à liberdade de imprensa na conferência de apresentação da

Estratégia Nacional de Combate à Corrupção

N.º 4279/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-09-04 Situação do contingente militar

português no Mali