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3 DE JULHO DE 2021

317

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4280/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-04

CP – Acessibilidade comprometida na estação de Rio de Mouro

N.º 4281/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministra da Saúde 2020-09-04

Carência de recursos humanos na pediatria do Centro Hospitalar de

Entre Douro e Vouga

N.º 4283/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-04

Aplicação do mecanismo extraordinário de regularização de

dívidas de propinas

N.º 4284/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-04

Incumprimento reiterado das regras de saúde e segurança no trabalho

aplicáveis aos camionistas internacionais

N.º 4285/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), João

Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-04 Proibição do desenvolvimento e uso de armas totalmente autonomizadas

N.º 4287/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-05

Exclusão de casais não-casados binacionais das restrições de viagem

para Portugal

N.º 4288/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Estado de execução do sistema de defesa primário do Baixo Vouga

Lagunar, proteção ambiental, focos de poluição e de mortalidade de

peixes

N.º 4289/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Mariana

Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-09-05

Cobrança indevida da derrama no município de Abrantes

N.º 4291/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Agricultura

2020-09-05 Animais que auxiliam e acompanham

os caçadores na caça à raposa

N.º 4292/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Fabíola

Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da Agricultura

2020-09-05 Envio de sementes não solicitadas

provenientes do estrangeiro

N.º 4293/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente

(BE), Fabíola Cardoso (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-05

Envio de sementes não solicitadas provenientes do estrangeiro

N.º 4295/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-07 Descarga poluente no rio Sousa,

freguesia de Recarei, Paredes

N.º 4297/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP),

Telmo Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Atraso na entrega e operacionalização dos sistemas

aéreos não tripulados para vigilância aérea no âmbito do DECIR 2020

N.º 4298/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-07

Ruído na freguesia dos Olivais causado por corridas de automóveis –

distrito de Lisboa

N.º 4299/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-09-07 Situação do cidadão português Tsz

Lun Kok

N.º 4300/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), António Lima

Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-09-07 Pagamentos do IFAP em 2020 relativos à eletricidade verde

N.º 4302/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

2020-09-08 Grupo de trabalho para as

tecnologias da informação e da comunicação (GTTIC)

N.º 4303/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro da Educação

2020-09-08 Reforço do transporte coletivo de

crianças nas deslocações casa-escola

N.º 4305/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-08

Encerramento e despedimentos ilícitos na Pastelaria Caravela, em

Viana do Castelo

N.º 4307/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08

Castro de São Cosme abandonado e inacessível ao público

N.º 4308/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-09-08

Calçada romana em Mangualde sujeita a intervenção destruidora