3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 4003/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Profissionais da Linha SNS24 em

situação precária e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4004/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-07-29 Abandono escolar precoce

N.º 4006/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-29

Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho

de Santa Maria da Feira há vários meses

N.º 4007/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio

Novo do Príncipe, em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-29

Caducidade de contratos dos trabalhadores de instituições de

ciência, tecnologia e ensino superior

N.º 4011/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Requalificação e valorização do Monumento Natural do Cabo

Mondego

N.º 4012/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-30 Abertura dos centros de dia

N.º 4014/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Romualda Fernandes (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-30

Detenção excessiva e exame aos genitais a menores requerentes de

asilo

N.º 4015/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

2020-07-30 Navio Uranus L volta a embarcar

animais vivos com recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Cláudia Santos (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS),

Romualda Fernandes (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministra da Justiça 2020-07-30 Detenção excessiva e exame aos

genitais a menores requerentes de asilo

N.º 4017/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-30 Baixo Vouga Lagunar

N.º 4019/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2020-07-30 Incumprimento pelas autarquias da

Lei n.º 19/2020, de 29 de maio

N.º 4022/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-30

Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-07-30 Cirurgias ortopédicas urgentes no

Hospital de Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-07-30 Seguro de acidentes pessoais de

forcados

N.º 4026/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-30 Apreensão de 50 mil ovos por parte

da ASAE

N.º 4027/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-30 Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição

do ICA

N.º 4028/XIV/1.ª

Marta Freitas (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Joana Bento (PS),

Ana Maria Silva (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Susana

Correia (PS), Clarisse Campos (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-30

Orientações para reabertura dos centros de dia

N.º 4030/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-31

Continuação do ataque aos estivadores do Porto de Lisboa