II SÉRIE-B — NÚMERO 54

306

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3971/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Alberto Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Ausência de direção executiva no

Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3974/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE),

Jorge Costa (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3975/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis)

no rio Tejo e afluentes

N.º 3976/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Ventura

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Lima Costa (PSD), João

Moura (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Leitão (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Silva

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Proibições na atividade agrícola

N.º 3985/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da

biodiversidade no rio Douro, em Portugal

N.º 3987/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de Riba-Ul (Oliveira de

Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela (Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira

de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Continuidade de laboração do navio

Uranus L

N.º 3992/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3996/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-07-28

Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo

sexo

N.º 3999/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE),

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-28

Processo de despedimento coletivo na empresa LAUAK em Setúbal

N.º 4000/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de

Glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe

Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2020-07-28

Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos extintos

Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4002/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-

docentes em situação precária desde 2017