3 DE JULHO DE 2021

301

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3808/XIV/1.ª Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro

(PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria

N.º 3810/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do

Pigeiro – Évora

N.º 3811/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do

Pigeiro – Évora

N.º 3812/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14

Indisponibilidade do medicamente «colestiramina»

N.º 3813/XIV/1.ª Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-14 Programa Nacional de Regadios

N.º 3815/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-15

Deposição de resíduos e utilização indevida do solo em domínio hídrico no «Estaleiro de Cederma», no Peso

da Régua

N.º 3816/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-15 Exploração pecuária em Fradelos,

Famalicão

N.º 3817/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Educação

2020-07-15 Problemas na indicação da

componente letiva de professores

N.º 3818/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Cultura 2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire

ao público

N.º 3819/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-10 Transporte animais vivos por via

marítima

N.º 3822/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-15

Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do direito internacional

por parte do Estado de Israel

N.º 3824/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-07-15

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do

direito internacional na ocupação da Palestina

N.º 3826/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos

em circos

N.º 3827/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-15

CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e

Intercidade pode conduzir a despedimento coletivo

N.º 3828/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Joana

Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-15 Atualização dos formulários

disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3829/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no rio Tejo, junto ao Padrão dos Descobrimentos

N.º 3834/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-16 Central Nuclear de Almaraz

N.º 3835/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-17 Avaria navio Holstein Express com

centenas de animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A saúde no distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes

coletivos

N.º 3840/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Más práticas da unidade do SUCH, em

Vialonga

N.º 3842/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel

Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Restabelecimento de ligações de transportes coletivos em Castanheira

de Pera e Pampilhosa da Serra

N.º 3843/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descarga no rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro)

gerida pela Águas de Barcelos