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3 DE JULHO DE 2021

297

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3693/XIV/1.ª

Hortense Martins (PS), Joana Bento (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Nuno Fazenda (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Hugo Pires (PS), Maria Da Luz Rosinha (PS), Ana Passos (PS), Luís Graça (PS), Ana Maria Silva (PS),

José Manuel Carpinteira (PS), Raquel Ferreira (PS), Tiago Estevão Martins

(PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06

Incidentes na Central Nuclear de Almaraz

N.º 3698/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP) Ministro da Educação

2020-07-03 Encarregados de educação e escolas

desesperam com portal das matrículas

N.º 3699/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-07-03 Dificuldade de acesso ao portal das

matrículas

N.º 3702/XIV/1.ª João Oliveira (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-03

Planos de contingência em lares de idosos no distrito de Évora

N.º 3703/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de

serviço público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3705/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º 3706/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no

Carregado

N.º 3708/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Nelson

Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º 3711/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-04

Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes sobre linha de água, em

Macinhata do Vouga

N.º 3713/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Isabel Pires

(BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-04

Empreendimento Turístico Praia da Lota Resort despede trabalhadores

N.º 3717/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires

(BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento

das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração

de planos de ação

N.º 3718/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe

Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-06 Cidadãos portugueses retidos em Cabo Verde devido à pandemia da

COVID-19

N.º 3720/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-06

Corte de vegetação e limpeza na EN14, EN204 e EN206 no concelho de

Vila Nova de Famalicão

N.º 3721/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Helga Correia (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), André Neves (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Fernando Negrão (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-06

Dívidas do Governo aos operacionais do DECIR 2020

N.º 3722/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06

Descargas poluentes em vala, na localidade da Murta (Oliveira do

Bairro) atingem rio Cértima