3 DE JULHO DE 2021

295

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3657/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3658/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Economia 2020-06-30

Visita do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

N.º 3659/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Alberto Machado

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-30 Deficiente funcionamento das urgências do Hospital de Braga

N.º 3660/XIV/1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 CTT Açores

N.º 3661/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-01 Expulsão da Sr.ª Embaixadora da

União Europeia na Venezuela

N.º 3662/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do ensino de

dança

N.º 3664/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01

Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do ensino de

dança

N.º 3665/XIV/1.ª

Paulo Porto (PS), Rosário Gambôa (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Paula Vitorino (PS), José Magalhães (PS), Pedro Cegonho (PS), Sara Velez

(PS), Bruno Aragão (PS), Mara Coelho (PS), Carla Sousa (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Paulo Pisco (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-01 Emissões internacionais da RTP

N.º 3666/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em

Esposende