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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

298

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3723/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Filipa Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), António Cunha (PSD), Isabel

Lopes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isaura Morais (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia

Matos (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Remoção e deposição de amianto

N.º 3724/XIV/1.ª Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2020-07-06 Atrasos insustentáveis nos apoios de

emergência à imprensa regional e local

N.º 3725/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-06 Disponibilização de verbas para

pagamento das despesas de junho aos bombeiros no âmbito do DECIR

N.º 3727/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3731/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Internamento de grávidas sem visitas

no SNS

N.º 3733/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha

(BE) Ministro da Educação

2020-07-07 Regulamento da Federação

Portuguesa de Futebol para o futebol feminino

N.º 3736/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas,

devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3737/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas,

devido à ação promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS),

Romualda Fernandes (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Filipe Pacheco (PS), Vera

Braz (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-08

Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3739/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Descargas de águas não tratadas na

baía do Seixal

N.º 3742/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna

primária na Fonte da Telha

N.º 3744/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-07 Atrasos na atribuição dos apoios

anunciados pelo Governo à comunicação social local e regional

N.º 3748/XIV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo

Leitão (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-08 Site oficial do Fundo Revita

N.º 3749/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha