II SÉRIE-B — NÚMERO 54

296

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3667/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção

na ponte de Vila Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Alexandra

Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à

ermida de Nossa Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3669/XIV/1.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Márcia Passos

(PSD), António Cunha (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Falta de limpeza das bermas e taludes da EN-108

N.º 3673/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Alexandra

Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministra da Cultura 2020-07-01

Construção de moradia privada junto à Ermida de Nossa Senhora do

Socorro, Bombarral

N.º 3674/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-07-02

Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a

discriminação racial

N.º 3675/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Barraqueiro (Ribatejana Verde) – urgente aumento da oferta de

transportes coletivos de passageiros e saída de layoff

N.º 3676/XIV/1.ª Bebiana Cunha (PAN), André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na

EN 223

N.º 3680/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-02

Descarga poluente em linha de água na cidade de Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3683/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Cunha (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), André Coelho Lima (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-02

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um acordo nas

negociações entre a união Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit

N.º 3684/XIV/1.ª José Cesário (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de

Abreu (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-03 Seguro de saúde para os funcionários

consulares

N.º 3688/XIV/1.ª

Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Rosário Gambôa (PS), Bruno Aragão (PS), Susana Correia (PS),

Cláudia Santos (PS)

Ministra da Cultura 2020-07-03 Programa 7 Maravilhas de Portugal

Cultura Popular – «Baile dos Pretos»

N.º 3689/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03

Riscos para a saúde pública e qualidade de vida da população de

Sobrado, Valongo

N.º 3690/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-03 Atividade de segurança privada

N.º 3692/XIV/1.ª

Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Leão

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), André Pinotes Batista (PS), Hugo Carvalho (PS), Cristina Jesus (PS), Hugo Oliveira (PS), Nuno Fazenda

(PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-03 Impacto da COVID-19 nas startups e

empreendedorismo nacional