II SÉRIE-B — NÚMERO 54

292

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3513/XIV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José

(PS), Clarisse Campos (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Miguel Matos (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Ana Maria Silva (PS), José Manuel Carpinteira

(PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da

Rosa, Setúbal

N.º 3515/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group

N.º 3516/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-23 Avaliação estratégica e concorrencial

do sector do autocaravanismo

N.º 3520/XIV/1.ª

Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Pedro

Alves (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Madureira (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), António Cunha (PSD), Duarte

Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Sofia Matos

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-23 Obras paradas no Conservatório

Nacional de Lisboa

N.º 3522/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-23

Promoções de sargento-chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3523/XIV/1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na

região do aproveitamento hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o «Plano de Ação Mondego

Mais Seguro»

N.º 3524/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Jorge Costa

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental

para as minas

N.º 3525/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em terreno localizado na

Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3526/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro,

Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da

estação

N.º 3528/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-24 Obras no Conservatório Nacional

N.º 3550/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24

Contratos de concessão de recursos geológicos

N.º 3552/XIV/1.ª João Vasconcelos (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24

Corte de Água na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3553/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), João

Vasconcelos (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-24

Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na

Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos