II SÉRIE-B — NÚMERO 54

288

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3421/XIV/1.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na Lista dos territórios de implementação dos Projetos-Piloto previstos no Estatuto do Cuidador

Informal

N.º 3423/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento para a hepatite C no

CHVNG/E

N.º 3426/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Despedimento de trabalhador na empresa Sport Zone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-15

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina,

em Aveiro

N.º 3440/XIV/1.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana

Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-16 Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3441/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-16

Rede de apoio integrada e inclusiva no ensino superior

N.º 3444/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-16 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 3445/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), António

Gameiro (PS), Ascenso Simões (PS), Filipe Pacheco (PS), Fernando Paulo

Ferreira (PS), Luís Moreira Testa (PS), Norberto Patinho (PS), Maria

Da Luz Rosinha (PS), Palmira Maciel (PS), Pedro Sousa (PS), Raul Miguel

Castro (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/1.ª Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-16 ADSE – Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do

transporte

N.º 3447/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-17 Poluição da Ribeira de Gouveia

N.º 3448/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN), André

Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Depósito ilegal de resíduos perigosos em Setúbal, com mais de 2 décadas

N.º 3450/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Paula Santos

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-17

Situação dos médicos em prestação de serviços no serviço de urgências do Hospital Distrital da Figueira da

Foz

N.º 3452/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Solos contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º 3456/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes

Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Joaquim

Barreto (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Nuno Sá (PS),

Rita Borges Madeira (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-17

Despedimento coletivo promovido pela empresa LAUAK Portugal