3 DE JULHO DE 2021

285

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3341/XIV/1.ª André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos

nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos

nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12 Despedimento em lavandaria

hospitalar, no Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12

Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem

número de utente

N.º 3347/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes,

Barcelos

N.º 3348/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na

área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de

Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3351/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de

Alenquer

N.º 3352/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e

Ferreira

N.º 3353/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3354/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-12

Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para

Castelo Branco

N.º 3357/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP),

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Falta de condições na Escola

Secundária de Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino

à distância

N.º 3360/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel

Faria, em Baltar (Paredes)

N.º 3363/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no

Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), João

Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Demora na atribuição do subsídio de educação especial

N.º 3367/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-14

Insistência – encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de

Famalicão

N.º 3369/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3371/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-15

Poda excessiva de árvores no Regimento de Artilharia da Serra do

Pilar – resposta ao ofício número P.º5124/92(5) N.º 808/CG

N.º 3372/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto

Politécnico de Viseu