II SÉRIE-B — NÚMERO 54

282

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3277/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos (PS), Susana Correia (PS), Ana Maria Silva (PS), Paulo

Marques (PS), Marta Freitas (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no

Plano Nacional da Vacinação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Elza Pais (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Susana Correia (PS),

Telma Guerreiro (PS), Paulo Marques (PS), Marta Freitas (PS),

Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Sara Velez

(PS)

Ministério da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na IVG

N.º 3279/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais

(PSD), Duarte Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António

Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Poluição do rio Tejo

N.º 3280/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3282/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido pela FCT

N.º 3283/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3284/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05

Ausência de Praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em Portugal

N.º 3287/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e tratamento da anemia em Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra

Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-06

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na

freguesia de Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC

para futura requalificação de espaço público

N.º 3291/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de

Loures

N.º 3292/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

2020-06-06 Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de

Loures

N.º 3293/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Bi-Silque S.A. não cumpre as suas obrigações contratuais com os

seus trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem

pagar indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Molaflex convoca ex funcionários para trabalhar sem

registo de entrada e saída