II SÉRIE-B — NÚMERO 54

284

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3320/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09 Obras no IP3 e IC7

N.º 3321/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro da

pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Sérgio

Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-09

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os portugueses residentes

no Reino Unido

N.º 3323/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09 Incidente policial em Lisboa, na zona

de Arroios, em 8 de junho

N.º 3324/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos

(PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Asfaltamento de acesso em zona dunar na Fonte da Telha – concelho

de Almada, distrito de Setúbal

N.º 3326/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Sandra

Cunha (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3328/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Árvores secas em risco de queda na EN227, no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra

(Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra)

N.º 3329/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da Zona Industrial

Municipal da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da Educação

2020-06-09 Resposta do Governo à crise

provocada pelo COVID-19 no sector da educação

N.º 3331/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak

Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3332/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak

Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3333/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-10

Obras de asfaltagem de estrada na Fonte da Telha (Almada), em zona

dunar

N.º 3334/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil

N.º 3335/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio

Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3336/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio

Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3337/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio

Mútuo de Santa Bárbara – Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome

devido à pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de Tratamentos Termais no âmbito do Serviço

Nacional de Saúde