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3 DE JULHO DE 2021

289

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3457/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica entre Portugal e

Marrocos

N.º 3458/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Construção de uma Pequena Central Hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3459/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia

(PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Lima

Costa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Descarga poluente na Pateira de Fermentelos

N.º 3460/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), José Manuel

Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-17

Recuperação económica e ecológica das áreas ardidas em 2017

N.º 3461/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Isabel Pires

(BE), Pedro Filipe Soares (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-17

Risco de cancelamento definitivo do comboio Lisboa – Hendaye

N.º 3462/XIV/1.ª

Francisco Rocha (PS), João Azevedo Castro (PS), Pedro Do Carmo (PS),

José Luís Carneiro (PS), José Rui Cruz (PS), José Manuel Carpinteira (PS),

Célia Paz (PS), Clarisse Campos (PS), Norberto Patinho (PS), Joana Bento (PS), Joana Lima (PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Olavo Câmara (PS),

Palmira Maciel (PS), Santinho Pacheco (PS)

Ministra da Agricultura

2020-06-17 Impacto do Programa VITIS nas

regiões vitivinicolas

N.º 3463/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-18 CP – Contratação de prestadores de serviços quando há capacidade para

exercer as funções internamente

N.º 3464/XIV/1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Estado de degradação e abandono da Mata Nacional do Bussaco

N.º 3465/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-18

Concursos para técnicos especializados, no âmbito do

PREVPAP, juntam funções diferentes no mesmo posto de trabalho

N.º 3467/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires

(BE), Jorge Costa (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-18

Abusos laborais na Regresso Elegante, Unipessoal, Lda.,

cabeleireiros Joaquim Guerra