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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

294

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3643/XIV/1.ª

Hugo Martins De Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno

Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do aterro sanitário na freguesia de Covelas, concelho da

Trofa

N.º 3646/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-29 Suspensão de episódio da série

«Destemidas»

N.º 3647/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-29

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas –

concretização do eixo habitação

N.º 3648/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Manuel

Pureza (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-06-29 Estratégia Nacional para a Integração

das Comunidades Ciganas – concretização do eixo habitação

N.º 3649/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-29

Inquérito às condições, origens e trajetórias da população residente

N.º 3650/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-29

Incidentes registados na central nuclear de Almaraz

N.º 3651/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-29 Alargamento da cobertura territorial

dos serviços de telecomunicações

N.º 3653/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro

(BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames

nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3654/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro

(BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-30

Falta de igualdade de oportunidades na primeira fase dos exames

nacionais devido à pandemia da COVID-19

N.º 3655/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Fernando Negrão (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro

Roque (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Paulo Moniz (PSD), António Cunha (PSD), José Cesário (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), André Neves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Cooperação europeia na luta contra o

terrorismo em Moçambique

N.º 3656/XIV/1.ª Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-30 Corredor aéreo com entre o Reino

Unido e a Madeira