II SÉRIE-B — NÚMERO 54

290

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3468/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-18

Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós e nas

zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Secretário de Estado da Juventude e

Desporto 2020-06-18

Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º 3470/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), António Filipe

(PCP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-18

Discriminação salarial no futebol feminino português

N.º 3471/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Rui Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Assimetrias das tarifas dos serviços de abastecimento de água e

saneamento de águas residuais

N.º 3472/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Rui

Cruz (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João

Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex

situadas no concelho de Setúbal

N.º 3475/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Devolução de manuais escolares do

presente ano letivo

N.º 3477/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP) Ministro da Educação

2020-06-18 Ensino à distância, utilização de

plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3478/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Vera Prata

(PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-18

Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH

(Fundão)

N.º 3479/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Vera Prata

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-18

Tentativa de despedimento de trabalhadores em lavandaria do SUCH

(Fundão)

N.º 3481/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Cesário (PSD), António Ventura (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Álvaro Almeida (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-19 Restrições e limitações à entrada de

portugueses em determinados países europeus

N.º 3482/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), José Luís Carneiro (PS), Edite Estrela (PS), Catarina

Marcelino (PS), José Magalhães (PS), Romualda Fernandes (PS), Francisco

Pereira Oliveira (PS), Isabel Rodrigues (PS), Maria Joaquina

Matos (PS), Carla Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Rosário

Gambôa (PS), Sara Velez (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3487/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-19

Situação de saúde pública em empresas do sector alimentar

N.º 3489/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-19 Retoma de atividades do desporto

em Portugal