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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

280

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3238/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico

da Guarda

N.º 3239/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico

de Coimbra

N.º 3240/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico

de Castelo Branco

N.º 3241/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no Instituto Politécnico

de Bragança

N.º 3242/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Olavo Câmara (PS),

Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de

Hotelaria e Turismo do Estoril

N.º 3243/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Náutica

Infante D. Henrique

N.º 3244/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de

Saúde Militar

N.º 3245/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de

Enfermagem do Porto

N.º 3246/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de

Enfermagem de Lisboa

N.º 3247/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de

Enfermagem de Coimbra

N.º 3248/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-04

Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da

Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de

trabalho

N.º 3249/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-04

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos

que servem o distrito

N.º 3250/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2020-06-04

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos

que servem o distrito

N.º 3253/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04

Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas

surdas ou com dificuldades auditivas