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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

278

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3207/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE),

Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento

em Barcelos

N.º 3208/XIV/1.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

2020-06-08 Autorização da passagem na fronteira

entre Barrancos e Encinasola

N.º 3210/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de

Lisboa

N.º 3211/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de

Évora

N.º 3212/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da

Beira Interior

N.º 3213/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de

Aveiro

N.º 3214/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do

Algarve

N.º 3215/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos

Açores

N.º 3216/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Aberta

N.º 3217/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCTE-IUL

N.º 3218/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade Nova

de Lisboa

N.º 3219/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do

Porto

N.º 3220/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS), Joana Sá Pereira (PS), Eduardo

Barroco de Melo (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de

Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 3221/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN), André

Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Autorização para destruição de montado em Beja

N.º 3222/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN), André

Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-08 Consumo de Carne de caça selvagem

maior

N.º 3223/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (PAN), André

Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce,

São Domingos de Rana, Cascais