II SÉRIE-B — NÚMERO 54

274

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3135/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-29 Seguros de crédito

N.º 3136/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD), Carlos

Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-29 Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.

N.º 3138/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na Asprela, Porto

N.º 3139/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Isaura Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Borges

(PSD), Alberto Machado (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-29 Apoios financeiros – Autarquias

COVID-19

N.º 3141/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira

(PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho

N.º 3142/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina

(PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo

Martins De Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD), Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa

(PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-27

Comissão de Acompanhamento da Componente Ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2) apuradas

de acordo com o WLTP

N.º 3144/XIV/1.ª Carlos Peixoto (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-27

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do

Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º

2244/2018, publicado no Diário da República 2.ª Série n.º 46, de 6 de

março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Ana Mesquita

(PCP) Ministra da Cultura 2020-05-27

Medidas urgentes para permitir a continuidade da atividade no

CENDREV

N.º 3146/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens