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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

272

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3099/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José

Cancela Moura (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José

Cancela Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3104/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Descargas poluentes na Ribeira de Anha em Vila Nova de Anha, Viana do

Castelo

N.º 3105/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em

exploração

N.º 3106/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana

Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»

N.º 3108/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27

Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF

Laços, pólo de Arada, no Concelho de Ovar

N.º 3109/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Linha ferroviária em construção entre

Évora e Badajoz

N.º 3114/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-27 Obras da ER 361 entre Alcanena e

Amiais de Cima