II SÉRIE-B — NÚMERO 54

270

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3068/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António

Ferreira Gomes, Penafiel

N.º 3069/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de

Sousa, Penafiel

N.º 3070/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel

Sudeste

N.º 3071/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada

Oeste

N.º 3072/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes

N.º 3073/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro da Educação

2020-05-22

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela,

Paredes

N.º 3074/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de

Goes, Alenquer

N.º 3075/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 3076/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o

Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora

N.º 3077/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta

(BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-05-23

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora

Oeste, Amadora

N.º 3078/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS),

Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa

(PS)

Ministro da Educação

2020-05-27 Orientações para a reabertura de

centros de explicação, de estudo e ATL

N.º 3079/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS),

Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa

(PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27

Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e

ATL

N.º 3083/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Sistema privativo de

radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3084/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo

Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Retoma do programa das

permanências consulares na Escócia

N.º 3085/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Questão sobre os projetos previstos

para a Base Aérea de Monte Real financiados pela NATO