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3 DE JULHO DE 2021

271

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3087/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3088/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Presidência do Conselho de

Ministros 2020-05-27

Implementação da rede 5G em Portugal

N.º 3089/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD), Isabel Meireles

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Firmino Marques (PSD), Carla

Madureira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Preocupação sobre ensino da Língua

Portuguesa em França

N.º 3091/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD), Sérgio Marques

(PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-27

Resposta para os estudantes açorianos e madeirenses do ensino

superior

N.º 3092/XIV/1.ª José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27 Obras de requalificação do IP3

N.º 3093/XIV/1.ª Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-27 Falta de orientações para a

reabertura dos estabelecimentos de educação especial

N.º 3094/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Hugo Martins De Carvalho (PSD), Márcia Passos (PSD),

Sofia Matos (PSD), Isabel Lopes (PSD), António Topa (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Silva (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Secretária de Estado do Turismo

2020-05-27 Alojamento local

N.º 3096/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano

(PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Madureira (PSD), José

Cancela Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-28 Abertura da fronteira terreste

Portugal-Espanha