II SÉRIE-B — NÚMERO 54

276

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3164/XIV/1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), António Cunha (PSD) Ministro da Educação

2020-06-01 Estratégia para o ensino não

presencial e ecossistema da escola digital

N.º 3167/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Duarte Marques

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Fernando Negrão (PSD), André

Neves (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-01

Colocação de meio aéreo pesado na zona centro

N.º 3168/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-06-01

Discriminação do setor tauromáquico no recomeço da atividade cultural

pós COVID-19

N.º 3170/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-06-01

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a pedido do próprio no

Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional

N.º 3171/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-01

Impactos do empreendimento turístico, denominado «Cidade

Lacustre», em Loulé

N.º 3172/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-01

Incumprimento da legislação laboral portuguesa pela Ryanair

N.º 3173/XIV/1.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-02 Ligação ferroviária Lisboa-Madrid

N.º 3174/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Neves (PSD), António Ventura (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-02 Apoios aos portugueses residentes no

estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3175/XIV/1.ª Pedro Alves (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD), António

Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-06-02

Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão

N.º 3176/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3181/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem

maior

N.º 3182/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Consumo de carne de caça selvagem

maior

N.º 3183/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS),

Joana Bento (PS), Ana Maria Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS),

Cristina Sousa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-02 Orientações sobre a reabertura dos

centros de explicação

N.º 3185/XIV/1.ª Fernanda Velez (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Investimentos necessários no

Hospital Garcia de Orta

N.º 3186/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-02 Deslocalização do helicóptero de

emergência médica do INEM de Viseu para Loures