3 DE JULHO DE 2021

277

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3187/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino

Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), André Coelho Lima (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins

De Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio Guerreiro

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), José Silvano (PSD),

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-02 Academia ADENE

N.º 3188/XIV/1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-06-02 regulamento de transferências do

corpo da guarda prisional

N.º 3193/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento do subsídios de

educação especial

N.º 3196/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal

N.º 3197/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Isabel

Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a

educadores de infância e auxiliares da educação pré-escolar

N.º 3198/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-03

Poluição na barragem do Maranhão em Avis

N.º 3199/XIV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Santinho Pacheco

(PS), Cristina Sousa (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta

N.º 3200/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-03 Práticas lesivas por parte de grandes senhorios e fundos de investimento

N.º 3201/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos

residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia (ISA)

N.º 3202/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-03

Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no

Instituto Superior de Agronomia (ISA)

N.º 3203/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André

Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3204/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3205/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS),

Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS),

Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI

N.º 3206/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)