II SÉRIE-B — NÚMERO 54

300

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3776/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), André

Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-10

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3777/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta

(BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos

municípios da região de Leiria

N.º 3780/XIV/1.ª Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-10 Avaliação das condições de

reabertura para o sector dos bares

N.º 3782/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal

de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3788/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3790/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte de Lima e Fonte Fria

N.º 3791/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-

docentes para o ano 2020/2021

N.º 3792/XIV/1.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães

N.º 3793/XIV/1.ª Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-11

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para a Ciência e Tecnologia

(FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª Ricardo Vicente (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Funcionamento do Chafariz de São Mamede – Bombarral

N.º 3795/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Concessão dos serviços de abastecimento de água nos

municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e

Tondela

N.º 3796/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-11

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura

das escolas de dança

N.º 3799/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura

das escolas de dança

N.º 3800/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), Mariana Mortágua

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-13

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio público para fins

específicos

N.º 3802/XIV/1.ª Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13 Situação social na Petrogal e na Galp

N.º 3803/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-13 Despacho Normativo n.º 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra

Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-14

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19

na Área Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-13 Sistema privativo de

radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-13 Prestação de serviços remunerados

nos aeródromos