II SÉRIE-B — NÚMERO 54

302

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3845/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Aumento exponencial do valor das faturas na águas do interior Norte

após criação de empresa intermunicipal

N.º 3847/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-17

Pagamento atempado aos profissionais da GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso

aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no

combate às doenças infeciosas

N.º 3850/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descargas poluentes no rio Cáster em Ovar

N.º 3851/XIV/1.ª Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE),

Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3857/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria

Cardoso (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-21

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de

água nos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão,

Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira

(PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em

Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro da

Administração Interna

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em

abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Agricultura

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em

abrigo que ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e

utilizadores de bicicleta

N.º 3865/XIV/1.ª Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Descarga poluente na foz do rio

Nabão, Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em

grupos de risco

N.º 3867/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21

Condições dos blocos operatórios do Hospital de São João da Madeira

N.º 3868/XIV/1.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-07-21 Orçamento Participativo Portugal

N.º 3869/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto

Machado (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-21 Falta de pagamento do transporte de

doentes pelos hospitais do Serviço

N.º 3870/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho

de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-21

Pagamento do subsídio de educação especial

N.º 3871/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe

sistema eletrónico de cobrança.