3 DE JULHO DE 2021

361

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1134/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-01-30 Abertura de candidaturas ao

programa APOIAR+SIMPLES e APOIAR Rendas

N.º 1137/XIV/2.ª Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz

(PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01

Laboratório de biologia molecular do CHTV, capacidade para fazer testes

COVID-19

N.º 1138/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-01

Ações de fiscalização nos Açores no âmbito do estado de emergência

N.º 1139/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-01

Poluição do rio Cobral, em Meruge, alegadamente devido a descargas de

águas residuais com origem em queijarias

N.º 1140/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2021-02-01 Majoração dos seguros de colheita

aos agricultores que detêm o estatuto da agricultura familiar

N.º 1143/XIV/2.ª José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva

(PS), Maria da Graça Reis (PS) Ministra da Saúde 2021-02-01

Aquisição de ratos e teclados Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 1149/XIV/2.ª Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua

(BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-02

Lamas provenientes do terminal concessionado à Secil e Cimpor

provocam devastação ambiental em zonas protegidas do estuário do Sado

N.º 1150/XIV/2.ª Duarte Marques (PSD), Isaura

Morais (PSD), João Moura (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-02

Beneficiação das estações ferroviárias do médio Tejo (Ortiga/Mação,

Alferrarede-Abrantes, VN Barquinha e Santa Margarida)

N.º 1152/XIV/2.ª Duarte Marques (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-02-02

Designação do representante português na Força de Gendarmeria

Europeia

N.º 1153/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Tarifa social de acesso a serviços de

Internet

N.º 1158/XIV/2.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-02-02

Atrasos na análise, aprovação de candidaturas e de pagamento de

projetos da Medida 8 – Proteção e Reabilitação de Povoamentos

Florestais, do PDR2020

N.º 1161/XIV/2.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-02-02

Por falta de resposta – Esclarecimentos reembolso de energia elétrica resultante da

implementação do contrato nacional para a prestação de cuidados

respiratórios domiciliários – CP 2017/100

N.º 1162/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-02 Referencial bem-estar animal

N.º 1163/XIV/2.ª Maria da Graça Reis (PS), João

Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Coesão Territorial

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1164/XIV/2.ª Maria da Graça Reis (PS), João

Azevedo (PS), José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-02 Cobertura 4G nas zonas de baixa

densidade populacional ou zonas de sombra

N.º 1169/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Justiça 2021-02-03

Inquirição de testemunhas através de videoconferência a partir de

municípios onde não esteja sediado qualquer tribunal ou juízo – distrito

de Évora

N.º 1170/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-03 Mourão – segurança

N.º 1171/XIV/2.ª Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina

(PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Saúde 2021-02-03

Vila do Bispo não pode ficar sem consultas médicas

N.º 1176/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-02-02

Dados relativos ao Programa de Garantia Mútua para Estudantes do

Ensino Superior – anos letivos de 2019/2020 e de 2020/2021

N.º 1178/XIV/2.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita

Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2021-02-03

Danificação de vacinas contra a COVID-19 no Centro Hospitalar do

Tâmega e Sousa