II SÉRIE-B — NÚMERO 54

364

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1255/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-09

Cumprimento da Lei do Orçamento do Estado de 2021 e as restrições

impostas às micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas

de apoio à economia

N.º 1257/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-02-09 Sistema de identificação de animais de companhia – valores arrecadados

e número de animais registados

N.º 1258/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-09

Atribuição de selos de caça à ANPC e Herdade da Torre Bela

N.º 1259/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-09

Massacre de centenas de animais na Quinta da Torre Bela (Azambuja)

N.º 1260/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera

(PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-02-09 Danos ambientais causados por suinicultura na Póvoa da Isenta

(Santarém)

N.º 1262/XIV/2.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias

(PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-10

estado das pontes sobre o Tejo do distrito de Santarém

N.º 1263/XIV/2.ª

António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Alberto Machado (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins

De Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-02-10

Início das obras do IC 35, troço Penafiel – Rans

N.º 1264/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Gomes Marques (PSD), António Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Rui Cristina (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Ilídia Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-02-10 Acordos de Pescas estabelecidos pela

União Europeia para 2021

N.º 1265/XIV/2.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves

(PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Firmino Marques (PSD), Pedro Alves (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Alexandre Poço (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Isabel Lopes

(PSD)

Ministro da Educação

2021-02-10

Persistência de problemas por resolver na Escola Básica e

Secundária de Castelo de Paiva, sede do Agrupamento de Castelo de Paiva,

distrito de Aveiro

N.º 1267/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-10

Execução de ações na Mata Nacional de Leiria

N.º 1268/XIV/2.ª Hugo Costa (PS), António Gameiro

(PS), Manuel Dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-02-10 Denúncia de empresa