3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1412/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Encerramento da urgência do

Hospital de São Paulo, em Serpa

N.º 1414/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Discriminação na maternidade no acesso à categoria de enfermeira

especialista

N.º 1415/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-02-19 Incumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho para delegados de

informação médica

N.º 1417/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE),

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-02-23 Cobrança indevida de passagens

aéreas em voo de repatriamento de cariz humanitário

N.º 1420/XIV/2.ª Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes

Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura 2021-02-23

Estado de degradação e perigo de perda definitiva de painéis

escultóricos do Estádio 1º de Maio, em Braga

N.º 1424/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-02-24

Ponto de situação do estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores

da ENU – Empresa Nacional de Urânio e seus familiares

N.º 1425/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-02-24

Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas

de sobreiros, em Santa Maria da Feira

N.º 1426/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Paulo Neves (PSD) Primeiro-Ministro 2021-02-24

Criação de um fundo de recuperação de créditos junto da CMVM para os

lesados do BANIF S.A.

N.º 1428/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD) Ministra da Agricultura

2021-02-24

Contra a estratégia das meias-verdades do Ministério da Agricultura

em relação aos apoios à restruturação e reconversão da vinha

na Região Autónoma da Madeira

N.º 1429/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Paula Santos

(PCP) Ministra da Saúde 2021-02-24

Sobre o futuro do serviço de radiologia da ULSAM e dos seus

trabalhadores

N.º 1430/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2021-02-24 Reforço do efetivo da PSP na Madeira

e combate à insegurança

N.º 1432/XIV/2.ª

Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Filipa Roseta (PSD), Helga

Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carlos Silva (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), Isabel Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Moura (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministra da Cultura 2021-02-23 Destruição de antiga mina de ouro

romana em Vila Velha de Ródão

N.º 1433/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2021-02-25

Construção do Novo Palácio de Justiça de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 1438/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Cultura 2021-02-25

Implementação da programação cultural em rede

N.º 1440/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-02-25 Concurso adicional para o ensino

artístico mantém injustiças