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3 DE JULHO DE 2021

375

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1593/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-12

Plano de vacinação contra a COVID-19 – Justificação da não inclusão de doentes com patologias raras que

comprometem as vias respiratórias, menores de 50 anos, na 2ª fase de

vacinação

N.º 1596/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-14

Despedimento coletivo na Spitfire – flexibilidade laboral e falsas

prestações de serviço fazem mais vítimas

N.º 1597/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-15

Incumprimento da legislação relativa à regularização de vínculos precários

no IEFP

N.º 1599/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-03-15

Constrangimentos à progressão na carreira de enfermeiros afetos à ARS

Norte

N.º 1602/XIV/2.ª José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-15

Despedimento coletivo na PCF – Produção de Calçado de Felgueiras

N.º 1604/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ilídia Quadrado (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

António Cunha (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro do Mar 2021-03-15

União Europeia – Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – o Fundo

Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura e as verbas para

a renovação da frota de pesca dos Açores

N.º 1608/XIV/2.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD)

Ministra da Saúde 2021-03-15

Dificuldade no acesso dos habitantes de Fonte de Angeão e Covão do Lobo,

Santa Catarina, Mesas e Andal, aos cuidados de Saúde devido à não

reabertura do Posto Médico de Covão do Lobo

N.º 1609/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-16 Incêndio em exploração pecuária em

Montemor-o-Novo

N.º 1610/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-16

Derrame de lixiviados da Resitejo na Chamusca polui solos e linhas de água

N.º 1614/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias

(PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-03-16

Sobre-exploração, precariedade e plataformas digitais de aquisição de

bens ou serviços

N.º 1615/XIV/2.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-16 Extensão para Poente do Metro de

Superfície de Almada

N.º 1619/XIV/2.ª João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-03-17

Esclarecimentos sobre o Programa de Sapadores Florestais, equipas de sapadores florestais e corpo de

guardas florestais

N.º 1621/XIV/2.ª

Hugo Carneiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Márcia Passos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Lina

Lopes (PSD), Duarte Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), José Cancela Moura (PSD), André Neves

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-17

Voto eletrónico não presencial dos emigrantes portugueses nas eleições

legislativas

N.º 1622/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2021-03-17

Alteração do número SNS 24 de prefixo 808 por um número verde

iniciado por 800, totalmente gratuito para os utentes

N.º 1625/XIV/2.ª António Filipe (PCP) Ministra da Cultura 2021-03-17 Processo de classificação das salinas

de rio Maior como imóvel de interesse nacional

N.º 1627/XIV/2.ª André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2021-03-17 Cães de assistência emocional (ESAN)