II SÉRIE-B — NÚMERO 54

378

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1673/XIV/2.ª

André Coelho Lima (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela

(PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Márcia Passos (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Lina Lopes (PSD), Rui Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Paulo Moniz (PSD), André Neves (PSD), Pedro Roque (PSD), José Cancela Moura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Duarte Marques

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Negrão (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-24

Registo Central das Infraestruturas Críticas Nacionais

N.º 1674/XIV/2.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Silva (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2021-03-24

Plano de Recuperação e Resiliência – Escola Digital – reforço de

equipamentos tecnológicos e da conetividade – refinanciamento dos

municípios

N.º 1676/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Nelson

Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-24

Terraplenagem e destruição do coberto arbóreo de área junto ao rio

Mondego em Coimbra

N.º 1677/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-24

Medidas de proteção das populações e dos seus direitos face ao impacto da

erosão costeira e da subida do nível médio das águas do mar no concelho

de Ovar

N.º 1680/XIV/2.ª João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe

Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2021-03-24

Constatação de atrasos na aplicação da Lei n.º 28/2018

N.º 1681/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-24

Reforço da monitorização dos recursos hídricos e apoio à expansão da rede de saneamento e tratamento

de águas residuais

N.º 1682/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-03-24

Vedação e destruição do coberto vegetal de área em REN do município

de Braga

N.º 1684/XIV/2.ª Fabíola Cardoso (BE), Isabel Pires

(BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-03-24 Utilização privativa de águas do rio

Almonda pela empresa Renova

N.º 1686/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Isabel Lopes (PSD),

António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo

Martins De Carvalho (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Alves (PSD), António Maló de Abreu (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-25

Plano de vacinação contra a COVID-19 – justificação da não inclusão dos

docentes e não docentes de Instituições de ensino superior na

mesma fase de vacinação dos profissionais de educação do ensino

não superior

N.º 1688/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita

(PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2021-03-25

Métodos de vigilância utilizados na avaliação de conhecimentos pelas

Instituições de ensino superior

N.º 1689/XIV/2.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Duarte

Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2021-03-25

Vacinação dos elementos das polícias municipais e dos agentes de proteção

civil contra a COVID-19

N.º 1692/XIV/2.ª Joana Mortágua (BE), João

Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2021-03-26 Construção de campo de golfe na

Base Naval do Alfeite