II SÉRIE-B — NÚMERO 54

382

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1790/XIV/2.ª João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP),

Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-08

Cobrança de taxa de recursos hídricos no regadio tradicional

N.º 1791/XIV/2.ª João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2021-04-08 Cobrança de taxa de recursos hídricos

no regadio tradicional

N.º 1798/XIV/2.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD),

João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui

Cristina (PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ilídia

Quadrado (PSD)

Ministro do Mar 2021-04-08 Medidas de fiscalização no sector da

pesca

N.º 1800/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP), Diana Ferreira (PCP) Secretária de Estado

do Turismo 2021-04-09

70 trabalhadores do Bingo do Belenenses em regime de layoff com

salários em atraso (Lisboa)

N.º 1804/XIV/2.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-09

Licenciamento da pedreira do Ervideiro em Cabeceiras de Basto

N.º 1805/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2021-04-09

Redução do horário de funcionamento do serviço de

urgência do Hospital Central dos Covões

N.º 1806/XIV/2.ª José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2021-04-09 Renovação do procedimento adotado

pelo Ofício-Circular n.º 15/2020 da DGAJ

N.º 1809/XIV/2.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro

Morais Soares (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-04-09 Subsídio de educação especial

N.º 1811/XIV/2.ª Cristina Rodrigues (N insc.) Ministra da Cultura 2021-04-09 Apoio extraordinário aos profissionais

da cultura

N.º 1813/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-09

Requalificação da N206 – Voto de Recomendação da Assembleia

Municipal de Vila Nova de Famalicão de 25 de novembro de 2016.

N.º 1814/XIV/2.ª Nelson Peralta (BE), Maria Manuel

Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-04-12

Redes de proteção de aquaculturas causam morte e ferimentos graves

em aves selvagens

N.º 1819/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica

Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2021-04-12

Insuficiente capacidade de internamento no serviço de

ginecologia do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1821/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Fernanda Velez (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2021-04-13

Atrasos verificados no pagamento do subsídio de educação especial

N.º 1822/XIV/2.ª Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro

(BE) Ministra da Cultura 2021-04-13

26 trabalhadores despedidos pela Cofina

N.º 1826/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita

(PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-13 Situação dos trabalhadores da Soares

da Costa

N.º 1827/XIV/2.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2021-04-13 Despedimento coletivo de 26

trabalhadores promovido pela Cofina