II SÉRIE-B — NÚMERO 54

386

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1951/XIV/2.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António

Cunha (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia André (PSD), Firmino

Marques (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins De Carvalho

(PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2021-04-29 Governo ainda não pagou às escolas o concurso adicional para o ensino

artístico lançado em janeiro

N.º 1952/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), João Oliveira

(PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-04-28

Apoios da União Europeia a programas e projetos de investigação e ciência desenvolvidos por Israel em

território ocupado da Palestina

N.º 1958/XIV/2.ª Bruno Dias (PCP), António Filipe

(PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2021-04-29

Não aprovação de projeto industrial pelo IAPMEI – ISTN – Indústria de

Sabões de Torres Novas (distrito de Santarém)

N.º 1959/XIV/2.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-04-30 Situação de uma utente no Hospital

do Barreiro

N.º 1961/XIV/2.ª Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado

(PSD) Ministra da Justiça 2021-04-30

Novo adiamento no processo de construção do Estabelecimento Prisional da ilha de São Miguel

N.º 1962/XIV/2.ª Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

2021-04-30 Emergência humanitária em Cabo

Delgado

N.º 1972/XIV/2.ª Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-03

Problemas ambientais ocorridos após a criação da Zona Industrial da Picaria

em Santo Tirso

N.º 1975/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-03 Atrasos na vacinação do pessoal

docente e não docente

N.º 1982/XIV/2.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2021-05-04 Requisição civil do empreendimento

turístico Zmar

N.º 1983/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-04

Extração ilegal de cortiça em sobreiros no Parque do Monte do

Coteiro, concelho de Santa Maria da Feira

N.º 1986/XIV/2.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta

(BE) Ministra da Saúde 2021-05-04

Falhas no centro de vacinação de Águeda

N.º 1989/XIV/2.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2021-05-04 Manutenção dos navios que fazem a travessia entre Cacilhas e o Cais do

Sodré

N.º 1991/XIV/2.ª Duarte Alves (PCP), Alma Rivera

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-05

Atrasos nas obras de requalificação do Hospital de Torres Vedras (Lisboa)

N.º 1995/XIV/2.ª Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2021-05-05 Ajuda humanitária em Cabo Delgado,

no Norte de Moçambique

N.º 1998/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Saúde 2021-05-05

Medidas tomadas pelo Governo para prevenção de surtos de COVID-19

através da modificação de determinantes sociais e económicos,

em particular em Odemira

N.º 1999/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP), Pedro Morais Soares (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2021-05-05 Fim das touradas na RTP

N.º 2005/XIV/2.ª Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2021-05-05

Constrangimentos na vacinação dos trabalhadores da Educação

N.º 2010/XIV/2.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves

(PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-06

Tratolixo – Encaminhamento de efluente não tratado do ecoparque da Abrunheira para o ecoparque de

Trajouce (Lisboa)

N.º 2012/XIV/2.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos

Peixoto (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

2021-05-06 Exclusão da Madeira da criação de

gabinetes de atendimento a vítimas de violência de género (GAV)