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II SÉRIE-B — NÚMERO 54

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 3264/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE),

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de

reabertura

N.º 3276/XIV/1.ª Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Fundo de socorro social

N.º 3296/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital Central do Alentejo, em

Évora

N.º 3302/XIV/1.ª André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3308/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira

(PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na

atribuição do layoff às empresas

N.º 3314/XIV/1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em

Vagos

N.º 3325/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministro da Educação

2020-06-09 Alunos do secundário sem acompanhamento letivo

N.º 3327/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), André Coelho

Lima (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Firmino Marques (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra

Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-09 Encerramento de serviços no

Hospital de Braga

N.º 3343/XIV/1.ª Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira

(BE) Ministro da Educação

2020-06-12 Inacessibilidade do Portal das

Matrículas através de telemóvel

N.º 3359/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos colégios de

educação especial

N.º 3362/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado

e da Presidência 2020-06-12

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 3364/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de

Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com

deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa

(CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do

Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 3424/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés

Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15

Reclassificação do serviço de urgência do Hospital dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva (PS),

Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS),

Joana Lima (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos solários e centros de

bronzeamento