3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 67/XIV/1.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas florestais»

N.º 68/XIV/1.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «taxas vinícolas»

N.º 69/XIV/1.ª – AC João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-02-11

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre espetáculos e

divertimentos»

N.º 76/XIV/1.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), José Moura

Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-18

Estudos sobre o impacto das obras de prolongamento do quebra-mar exterior

do Porto de Leixões

N.º 79/XIV/1.ª – AC João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe

Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional 2020-02-27

Relatório final do LNEC referente ao ano de 2019

N.º 89/XIV/1.ª – AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Relatório do Grupo de Trabalho para o

Centro de Contacto SNS 24

N.º 92/XIV/1.ª – AC Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças 2020-04-16

Primeiro Aditamento ao Acordo de Adaptação e Monitorização de Passivo

Financeiro Relativo ao Grupo TAP

N.º 105/XIV/1.ª – AC

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André

(PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Martins De

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Universalidade de acesso às plataformas

digitais no próximo ano letivo

N.º 109/XIV/1.ª – AC Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Lista de entidades que suspenderam

acordos com o SNS durante a epidemia

N.º 111/XIV/1.ª – AC Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-06-08 Dados da DGArtes sobre entidades

candidatas a apoios públicos nos últimos 10 anos

N.º 112/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN),

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-15 Requalificação Escola Básica Dr. António

Augusto Louro, no Seixal

N.º 131/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Orientações para a realização de

espetáculos tauromáquicos em contexto COVID-19

N.º 133/XIV/1.ª – AC José Maria Cardoso (BE), Alexandra

Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-08-02

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018

pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara

Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

N.º 134/XIV/1.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-08-05

números, por municípios, dos animais recolhidos, apreendidos, esterilizados, abatidos, eutanasiados e adotados nos

anos de 2017, 2018 e 2019

N.º 136/XIV/1.ª – AC

Ana Miguel dos Santos (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Silva (PSD), Pedro Roque (PSD), Fernando Negrão (PSD), Sérgio Marques (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-08-12 Audição do Ministro da Defesa Nacional

N.º 10/XIV/2.ª – AC

Helga Correia (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de

Abreu (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-09 Número de óbitos por COVID – 19 no

concelho de Oliveira de Azeméis