3 DE JULHO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 183/XIV/2.ª – AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD),

Lina Lopes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-02-12

Falha na execução do Orçamento Suplementar de 700 milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às

famílias

N.º 196/XIV/2.ª – AC Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2021-03-08 Relatório da Comissão para a Elaboração

da proposta de reforma da saúde pública e sua implementação

N.º 198/XIV/2.ª – AC

Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sofia Matos (PSD), Duarte Marques (PSD),

Hugo Martins De Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto

(PSD), António Lima Costa (PSD), João Gomes Marques (PSD), João

Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carla Barros (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina

(PSD), Rui Silva (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-03-11

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual

disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas

N.º 201/XIV/2.ª – AC André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2021-03-18 Educação: Referencial bem-estar animal

N.º 207/XIV/2.ª – AC Mariana Silva (PEV), José Luís

Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2021-04-05

Funcionamento de passagens de nível na Linha do Minho e Linha do Norte

N.º 210/XIV/2.ª – AC

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Carla Barros (PSD), Firmino Marques (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Roque (PSD),

Carla Madureira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2021-04-14

Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e

instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação

profissional – IEFP, IP

N.º 214/XIV/2.ª – AC Maria Manuel Rola (BE), Ricardo

Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2021-05-03

Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e

subterrâneas

N.º 216/XIV/2.ª – AC

Adão Silva (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Paulo Moniz (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), António Lima Costa (PSD), António Cunha

(PSD), André Coelho Lima (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Borges (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro 2021-05-03

Pedido de envio do PRR apresentado à Comissão Europeia bem como todos os

anexos que o acompanham, ou seja, toda a documentação, compromissos

assumidos, reformas estruturais, calendários e metas propostas

N.º 219/XIV/2.ª – AC Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera

(PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e

Ensino Superior 2021-05-06

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino

Superior e Investigação Públicas (INSISTÊNCIA)